SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

MISSÃO

Oportunizar o licenciamento e cuidados ambientais de qualidade, democrático, participativo e comunitário, no que tange a socialização e desenvolvimento. Visando preparar o cidadão através de práticas e cumprimentos de diversos deveres com o meio ambiente.

 

OBJETIVOS 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA tem por objetivo o acompanhamento, avaliação e execução de planos, programas, projetos e atividades na área do meio ambiente, visando à conservação e preservação dos recursos e ecossistemas naturais do município.

A implementação de ações para modernização da gestão, irá reduzir os custos de procedimentos administrativos, satisfazer o cidadão e aumentar a eficácia e eficiência dos serviços prestados.

 

SERVIÇOS OFERECIDOS 

Entre as atividades principais da SEMMA estão:

 

• Melhorar o desempenho da Administração pública municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais; O setor administrativo é responsável pela realização dos pagamentos de serviços da secretaria, emissão e acompanhamento de processos administrativos, entre outros;

 

• A SEMMA é responsável pela fiscalização das áreas sujeitas aos crimes ambientais dentro de suas competências:

 

• Concessão das certidões de manancial;
• Autorização de construções de jazigos;
• Autorização de som;
• Autorização de corte e poda de árvores;
• Licenças Ambientais (de Prévia, de Instalação, de Operação);
• Certidões de regularidade ambiental;
• Autorização Ambiental;

 

• Atendimento de Serviços de Limpeza Pública:

Estes tipos de serviços como o sistema de coleta de lixo doméstico, RSS, está regularizado por empresas terceirizadas, que faz a coleta em todos os bairros da cidade e nas Unidades Básicas de Saúde;

 

• Horto Municipal:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente executa metas para a recomposição de matas ciliares, e proteção de nascentes com produção de mudas de espécies nativas e exóticas predominantes na região que são disponibilizadas para a população.